As contribuições previdenciárias incidem, dentre outros, sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho. O problema surge em definir quais verbas possuem natureza salarial e natureza indenizatória? O que inclui e não inclui na base de cálculo das contribuições previdenciárias?
Na dúvida, as empresas optam por incidir as contribuições previdenciárias sobre a totalidade da folha de pagamento, o que resulta em elevação de custos para empresas que estão no lucro presumido e lucro real, posto que as contribuições previdenciárias parte empresa são tributadas a alíquota de 20% sobre folha de pagamento.
Assim, para viabilizar a redução de custos e recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, nossa equipe desenvolveu ferramentas e expertise para apurar e identificar verbas de natureza indenizatória que estão indevidamente classificadas como salarial em sua folha de pagamento.
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