Perguntas Frequentes

Principais dúvidas

Depende da sua atividade, lucro, quantidade de empregados, o perfil dos seus clientes. Em regra, o simples nacional deveria ser mais atrativo, pela unificação de impostos em guia única, calculada com base no faturamento, que inclui, inclusive, o INSS patronal para a Previdência Social. A melhor forma de se aferir é colocar na ponta do lápis através de um planejamento tributário.

Com relação aos débitos junto à Receita Federal é possível emitir gratuitamente no sítio da RFB. No link Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (fazenda.gov.br).

Primeiro passo é verificar o motivo que gerou a pendência, se será necessário fazer retificação, apresentar documentos. O ideal é procurar um profissional especializado para ajudá-lo nesta empreitada.

Uma das formas de resolver é requerer o parcelamento de débitos. Com o parcelamento, a exigibilidade do crédito tributário fica suspensa e é possível emitir Certidão Positiva com efeito de negativa e participar da licitação. Caso o débito seja indevido, é possível realizar o depósito judicial do montante integral da dívida para discussão e emitir a certidão positiva com efeito de negativa.

Com estudo clinico através de um planejamento tributário coerente e adequado a sua empresa.

Se a verba tiver cunha salarial será devido ao INSS. Possuímos ferramentas para apuração de cálculos da base de cálculo, levantamento e apuração de valores incluídos indevidamente na base de cálculo do INSS.

É necessário um estudo técnico do se produto e da classificação fiscal deles de sorte adequar corretamente o seu produto a alíquota prevista na legislação. Se o NCM termina sempre em 90.00, 99.00 e relacionados a “Outros” já é um motivo de alerta e procurar um especialista para ajudá-lo na reclassificação dos produtos.

Um planejamento tributário e uma consultoria tributária serão grandes aliados para a sua empresa. Verifique o regime tributário que está sendo usado, o que está sendo usado para créditos dos tributos não cumulativos, quais são os impostos oferecidos para crédito nas notas fiscais de seus fornecedores, o que não faltam são medidas para verificar como reduzir esta carga tributária, basta procurar o apoio de um profissional que entenda da legislação.

O ideal é solicitar uma pesquisa da situação fiscal, o que pode ser feito através do certificado digital, verificar as pendências, regularizar e após solicitar novamente a certidão.

Em regra, débito se resolve com pagamento ou parcelamento. A menos que se trate de débito indevido, que ensejará a atuação do contribuinte para exclusão do débito.

São devidos, em regra geral: PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, Contribuição previdenciária parte patronal e outras entidades, ISS e ICMS.

Analisando as verbas de cunho salarial e indenizatório, com a tributação correta.

Sim, poderá. Se estiverem preenchidos os requisitos do artigo 2º e 3º da CLT é possível que se tenha um vínculo de emprego reconhecido judicialmente.

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